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Que o carro zero no Brasil é muito caro, isso ninguém discute. Porém, se para você, devido a uma situação familiar, ter um automóvel é muito importante, saiba que existem meios de conseguir um abatimento nesse valor — e um deles é a isenção para PCD (pessoa com deficiência) que é estendida também a não-condutores deficientes. Trata-se da isenção PCD para deficientes não-condutores.
Pouca gente sabe sobre isso, pois o recurso é pouco divulgado, principalmente pelos governos. Afinal de contas, quanto mais impostos pagamos, maiores são os recursos que entram nos seus cofres, certo? Então, desenvolvemos este post para você conhecer essa alternativa e descobrir se você ou um familiar seu tem o perfil exigido para participar dela como não-condutor. Acompanhe!
O que é e como funciona a isenção para PCD?
Trata-se de uma Instrução Normativa da Receita Federal que libera pessoas com deficiência física ou mental do pagamento dos principais impostos incidentes sobre a operação de compra de um veículo zero-quilômetro.
Dessa forma, sendo maior de 18 anos (condutor ou não) ou menor de idade (não-condutor), é possível adquirir um carro novo por conta própria ou por intermédio de um representante legal, ficando isento de uma série de impostos no processo. Também é possível fazer um seguro para PCD.
Obter essa isenção, porém, pode ser um pouco demorado e bem burocrático, já que são exigidos documentos e perícia médica que comprovem tal condição.
O que caracteriza o não-condutor?
O não-condutor, como o nome indica, é aquele que não conduz o veículo mesmo sendo proprietário dele. Geralmente, isso acontece por incapacidade física e/ou por restrição jurídica (pessoa menor de 18 anos). O problema é que, ao contrário de São Paulo, em alguns estados o deficiente inapto para dirigir não tem direito a isenção — regra que vem mudando aos poucos.
Então, se você não mora no estado de São Paulo, antes de requerer o benefício você deve consultar se o seu estado já permite a isenção para PCD não-condutores. Se permitir, mesmo quem não for apto para dirigir poderá comprar um veículo zero-quilômetro com descontos, deixando a condução para os pais, tutor ou outro responsável legal.
O que as principais regras dizem sobre isenção PCD para deficientes não-condutores?
No dia 19 de dezembro de 2017, o Diário Oficial da União publicou a Instrução Normativa RFB número 1.769 de mesmo ano, alterando alguns pontos da lei. Desde então, pessoas autistas e com outras incapacidades físicas e mentais, severas ou profundas, ganham o direito à isenção de impostos mesmo que incapacitadas de dirigir.
Segundo essas novas regras, pessoas com a função motora comprometida por várias doenças, amputações ou ausência de membros também entram na lista de incapacidades, ganhando direito à isenção.
O que está incluído na isenção PCD para deficientes não-condutores?
Ao entrar no programa, a PCD não-condutora e proprietária do veículo ganha isenção de:
- IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores);
- IPI (Imposto sobre Produto Industrializado);
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
- rodízio municipal de veículos.
O desconto pode derrubar o preço do veículo em até 30%, mas isso vai depender da marca e do modelo escolhido.
Como requisitar essa isenção? Quais documentos apresentar?
As isenções PCD para deficientes não-condutores e condutores devem ser solicitadas nos órgãos da Receita Federal e Secretaria da Fazenda do seu estado, um processo que pode durar até 90 dias para aprovação. Já a liberação do rodízio deve ser solicitada à prefeitura do seu município.
Para isso, você deve apresentar uma série de documentos, tais como:
- laudo médico em modelo específico, com credencial do SUS (Sistema único de Saúde), detalhando o tipo de deficiência e o CID (Código Internacional da Doença);
- CPF;
- RG;
- Certidão de Tutela ou Curatela;
- CNH do condutor.
Como dissemos, esse processo de obtenção da isenção para PCD não-condutores pode ser um pouco mais complicado do que para pessoas com deficiência que dirigem os próprios veículos.
Como escolher o modelo do carro?
Pronto para comprar o seu carro PCD? Então, fique atento às dicas para escolher o modelo de veículo que melhor atende as suas necessidades e que oferece isenção PCD para deficientes não-condutores.
Necessidades especiais
O primeiro passo na compra de um veículo é averiguar se ele atende ou não às prioridades e necessidades da pessoa com deficiência não-condutora. O veículo deve oferecer capacidade de utilização plena para o não-condutor e, para isso, algumas fábricas criam modelos especialmente adaptados para esses passageiros.
Ter espaço para cadeira de rodas, bons itens de segurança, espaço o suficiente para que o não-condutor se acomode e leve seus itens de primeira necessidade, por exemplo, são todos critérios que devem ser considerados na compra do veículo.
Custo de manutenção
Outro ponto importante é quanto esse carro vai custar para ser mantido a cada mês. Como você sabe, alguns veículos são mais econômicos do que os outros e é papel do não-condutor no momento da compra investigar qual deles trará o melhor custo-benefício.
Uma demanda alta pelo veículo, por exemplo, pode indicar a necessidade de comprar um carro com melhor relação de consumo. Revisões programadas na fábrica também são um custo que pode inviabilizar a manutenção de um veículo. Por isso, sempre consulte a tabela de revisão para determinar se aquele carro cabe no seu orçamento.
Itens de série
Há um limite no valor dos carros com isenção (R$70.000) e, conforme os anos passam, fica cada vez mais difícil encontrar veículos que se encaixem nessa faixa de preço. Um ponto importante é sempre averiguar quais são os itens de série que vem no veículo escolhido e se ele está dentro desse teto.
Muitas vezes, ao adaptar um carro para a pessoa com deficiência, as montadoras removem alguns itens de série padrão para conseguir se adequar ao teto. Confira quais são os itens de série oferecidos no modelo de veículo que mais lhe agradou e compare com outras opções para determinar qual deles oferece o melhor custo-benefício na faixa de preço escolhida.
Quem pode dirigir o carro PCD do deficiente não-condutor?
No processo de requerimento da isenção PCD para não-condutor é solicitado que ele, ou seu representante legal, faça a indicação de até 3 condutores para o veículo. Deve-se informar os nomes e CPFs das pessoas indicadas, não sendo necessário comprovar vínculo familiar ou profissional. Ou seja, qualquer pessoa habilitada pode ser indicada para dirigir o carro.
Assim sendo, entende-se que o carro do PCD não-condutor, ou PCD conduzido como também é conhecido, pode ser guiado pelas pessoas que ele indicou e relacionou no seu requerimento para isenção de impostos PCD.
Os certificados de isenção têm validade?
Até 2018, a cada dois anos, as pessoas com deficiência (condutores ou não-condutores) tinham direito a ser isentas de IPI e ICMS na compra ou troca por um veículo novo. Com o despacho 92, que mudou o Convênio ICMS 50/18, esse prazo mudou para quatro anos.
Outra alteração importante que ocorreu no último período foi a aprovação da Lei 529/2020 no estado de São Paulo. A nova legislação requer que os certificados de isenção para PCD para não-condutores ou condutores sejam renovados anualmente, desde que o portador não tenha uma deficiência severa.
Por isso, recomendamos que você conte com ajuda profissional. Assim, além de não correr o risco de perder a oportunidade, você pode conseguir a isenção com maior rapidez, já que terá uma consultoria indicando cada passo a ser tomado.
A Caiuás Seguros ajuda os moradores do estado de São Paulo a obterem a isenção PCD para deficientes não-condutores. Tem dúvidas sobre o processo, que deficiências são contempladas pela Lei ou como dar entrada nos seus papéis? Confira como podemos ajudar com a isenção, emissão do cartão Defis e liberação do rodízio na cidade de São Paulo.
E aí, gostou de saber mais sobre isenção para PCD para não-condutores? Confira como funciona a isenção para pessoa com deficiência na compra de carro importado!
Minha esposa comprou um carro para meu uso, mas está no nome dela, eu tenho deficiência, ela não, posso pedir isenção de IPVA?
Olá Jaime!
Infelizmente, não. O carro precisaria estar em seu nome e sua CNH, especial.
Obrigado por nos acompanhar!
Minha mãe tem Parkison e sou o responsável legal por ela!
Ela não dirige…
Nesse caso consigo comprar como PCD?
Olá Tiago!
Consegue, sim. Nesse caso você pode requerer em nome dela como PCD Não-Condutora e indicar você como condutor do veículo.
Obrigado por nos acompanhar!
Nesse caso, o condutor indicado precisa ter a CNH especial?
Olá Bruna!
Não, não precisa.
Obrigado por nos acompanhar!
Minha mãe comprou um carro pcd não condutor como moro com ela está somente o meu nome para condutor e o seguro no meu nome tenho uma irmã que mora á 3 quadra da nossa casa ela pode em caso de urgências o carro sem minha mãe estar no carro ou até ir para outra cidade sem minha mãe junto no carro ? E se o seguro cobre se minha irmã usar
Olá Sandra!
Não há problema em sua irmã dirigir o carro da PCD Não-Condutora sem ela estar junto, não verdade não existe uma fiscalização rígida me relação a isso. Agora, com relação ao seguro, é importante que esse uso seja realmente esporádico, de outra forma você pode ter problemas em acionar o seguro caso ocorra um sinistro com o veículo e for verificado que era ela quem estava dirigindo.
Obrigado por nos acompanhar!
No caso de PCD não condutor, que nunca tirou CNH, ele pode ter direito as isenções sem tirar CNH, bastando indicar o condutor? Mesmo no caso em que a doença não esteja impedindo totalmente ele de dirgir? ou é obrigatório nesse caso ele tirar a CNH.
Olá Anderson!
Ele pode requerer como não-condutor, não precisa tirar a CNH.
Obrigado por nos acompanhar!
No caso de PCD não condutor, que a CNH expirou em 2020 e não renovou por que sobreveio doença incapacitante que impede totalmente de dirigir, ele pode ter direito as isenções indicando o condutor?
Olá David!
Ele pode sim requerer as isenções para compra de um veículo 0km como Não-Condutor.
Obrigado por nos acompanhar!
Prezados, boa noite!
Meu pai é portador de parkinson e eu estou querendo ter o beneficio de não conduto0r. Como vocês podem me ajudar nesse processo?
Olá Daniel! Tudo bem?
Podemos lhe ajudar, sim. Entraremos em contato por e-mail , ok?
Muito obrigado, por nos acompanhar!
Boa tarde! A minha sogra é cadeirante ela tem um filho único, ele pode comprar um carro como condutor, só que ele não mora com a sua mãe, moramos perto por favor tire nossas duvidas, Aguardo um breve contato
Obrigada
Olá Angela!
Sim, ele pode comprar o carro em nome da sua sogra como PCD não-condutora e dirigir o carro, sem problemas. Também não há a obrigatoriedade do condutor do veículo e do PCD morarem na mesma casa.
Obrigado por nos acompanhar!
Gostei muito do que li
Tive meningite com 13 anos ficando cega olho esquerdo enxergo parcialmente do direito
Uso óculos de 15 graus
Comprei carro ano 2019
Queria saber se tenho direito a pedir isenção do IPVA
Aguardo sua resposta
Grata. Dalva
Olá Dalva! tudo bem?
O trecho da lei sobre as isenções que aborda as deficiências visuais diz o seguinte: “Para concessão do benefício previsto no artigo, é considerada pessoa portadora de deficiência visual aquela que apresenta acuidade visual igual ou menor do que 20/200 no melhor olho após a melhor correção; ou campo visual inferior a vinte graus ou ocorrência simultânea de ambas as situações”.
De uma forma resumida: terá direito à isenção o deficiente visual que, devido a sua deficiência, não possua nenhuma condição de dirigir um veículo. Sendo assim, poderá requerer o direito a isenção de impostos na condição de Não-Condutor.
Agora, com relação a isenção do IPVA especificamente, por tratar-se de um imposto estadual, alguns estados o concede à Não-Condutores e outros, não. São Paulo, por exemplo, não concede mas há casos de pessoas que obtiveram acionando judicialmente.
Obrigado por nos acompanhar!
Olá, minha mãe tem direito pelo CID dela, e ela tem CNH mas dirige muito pouco. Eu posso tirar como condutor dela sem ela ter que precisar mudar a carta para especial?
Olá Thiago!
Se sua mãe já possui uma CNH comum, se faz necessário a mudança para especial para requerer a isenção, essa é a regra.
No entanto, há casos da PCD solicitar o benefício direto como Não-Condutor, mas o deferimento é bastante incerto, varia bastante de estado para estado e de fiscal para fiscal.
Obrigado por nos acompanhar!
Boa noite!
Minha mãe é deficiente visual permanente. Precisa ter representante legal?
Sendo q ela não assina e não é condutora?
Olá Andreia!
O deficiente visual permanente pode requerer diretamente ou através de um representante legal, tanto faz.
Obrigado por nos acompanhar!
Tentei conseguir o beneficio de isenção junto ao detran, porém me foi negado o direito, possuo Condropatia de IV grau no joelho esquerdo em estado degenerativo, meu ortopedista me deu muitas esperanças, mas enfim não dependia dele. Agora estou querendo obter a isenção para minha mãe, ela é não condutora e possui artrite/artrose e problemas na coluna, minha dúvida é com relação aos impostos que ela teria isenção, é para IPI e ICMS, ou só o IPI? E n caso da representação, pode ser através de procuração, ou só no caso de curatela?
Olá Rosália!
Os impostos que ela teria isenção são o IPI, ICMS e IPVA. No caso do IPVA, é importante salientar que há alguns estados que não concedem mas sabemos que em São Paulo, por exemplo, concede.
Não há necessidade de curatela, sua mãe pode requerer diretamente ao através de um procurador.
Obrigado por nos acompanhar!
Bom dia amigos.
Meu pai teve um AVC e perdeu todos os movimentos de um lado do corpo. É possível comprar um veículo para transportá-lo, mesmo ela não dirigindo? Se sim, como faríamos.Ele tem 74 anos e somos do Espirito Santo
Obrigado.
Olá Junior!
Pode sim! Seu pai pode requerer as isenções como Não-Condutor, ele pode fazer isso diretamente ou nomeando um procurador e depois indicar até 3 condutores para dirigir o veículo.
Só não vamos conseguimos te auxiliar nesse processo pois atuamos apenas no estado de São Paulo. Mas aconselhamos fortemente que procure o auxílio de um escritório especializado em Isenções PCD na sua região.
Boa sorte! E obrigado por nos acompanhar!
Boa noite, minha vó tem 74 anos, não tem CNH, teve câncer e é ostomizada, gostaria de saber se posso pegar um veículo para ela como não contudor, para eu dirigir e levar ela nas consultas, porém, ela não tem tutor, eu precisaria ser tutor dela ou poderia pedir as isenções para PCD normalmente e depois apenas me indicando como condutor
Olá Gabriel!
Uma vez confirmada pelo médico perito do Detran o direito à isenção da sua avó, ela pode sim requerer o benefício como PCD Não-Condutora e não há a necessidade de um tutor. O carro terá que sair no nome dela e ela poderá indicar até 3 condutores do veículo, e você pode ser um deles.
Obrigado por nos acompanhar!
Olá!
Meu pai já tem um veículo com isenção, inclusive de rodízio.
Ele está com demência senil e não pode mais dirigir, eu quero trocar o carro dele, mas minha dúvida é, o veículo sairá novamente em nome dele, passado a carência, caso eu queira trocar o veículo, eu como responsável poderei assinar o DUT? o novo veículo sendo eu a responsável, terá as mesmas isenções?
obrigada
Olá Edna!
Sim, o veículo precisa sair no nome do PCD, o representante legal pode assinar o DUT, e as isenções são as mesmas.
Obrigado por nos acompanhar!
Ola minha mãe sofreu um AVC a alguns anos e não consegue dirigir. Ela tem CNH mas esta vencida a anos pois não dirige mais. Para solicitar PCD para não condutor, o financiamento do veículo precisaria ficar no nome dela ou poderia ser no meu? Pois ela não trabalha logo não tem renda para financiar.
Olá Emerson!
Sim, o financiamento tem que ser no nome dela. E, nesse caso, você pode entrar como avalista e usar sua renda para comprovar a capacidade de pagamento.
Obrigado por nos acompanhar!
Portador de Sindrome do Tunel do Carpo tem direito a isenção? ou Não?
Olá Karol!
À princípio, sim. Desde que o laudo médico ateste que os sintomas causam a redução de mobilidade de pelo menos uma das mãos.
Obrigado por nos acompanhar!
Meu filho é menor de idade, posso solicitar a isenção, inclusive de IPVA ? O veículo teria que está no nome dele, ou poderia estar no meu, visto que ele é menor de idade ? Grato pela ajuda
Olá Ricardo!
Você pode solicitar a isenção para seu filho menor mas o carro tem que ficar no nome dele. Com relação ao IPVA, a concessão da isenção para PCD Não- Condutor varia de estado para estado, sabemos que São paulo, por exemplo, concede.
Obrigado por nos acompanhar!
meu tio tem avc e n pode dirigir pois perdeu parte do movimento do corpo posso tenho direito de pedir esse abatimento na compra do carro ?e sou a procuradora dele mais ainda n tenho cnh o carro pode ser no meu nome
Olá Anali!
À princípio seu tio tem sim direito ao benefício mas isso vai ser confirmado pelo médico perito. O carro precisa sair no nome dele e como ele vai requerer como PCD Não-Condutor, ele precisará indicar até 3 condutores para o veículo. Se você desejar ser uma desses indicados, você precisará de uma CNH.
Obrigado por nos acompanhar!
Boa noite!
Por gentileza, minha mãe tem Alzheimer e diabetes, porém ela não tem CNH, como funciona o desconto para aquisição de VEICULO USADO , em loja? O veículo deverá estar em nome dela, nesse caso somente pode ser solicitado isenção de IPVA ou tbm de ICMS?
Olá Marcia!
Como você vai requerer a isenção do IPVA para uma PCD Não-Condutora é importante confirmar antes se no seu estado há concessão de isenção de IPVA para PCDs Não-Condutores. Isso porque há estados que concedem e outros que não, São Paulo, por exemplo, sabemos que concede.
O veículo terá que estar em nome da sua mãe e não há isenção para ICMS.
Obrigado por nos acompanhar!
Boa noite, minha vó tem 74 anos, não tem CNH, teve câncer e é ostomizada, gostaria de saber se posso pegar um veículo para ela como não contudor, para eu dirigir e levar ela nas consultas, porém, ela não tem tutor, eu precisaria ser tutor dela ou poderia pedir as isenções para PCD normalmente e depois apenas me indicando como condutor
Olá Gabriel!
Uma vez confirmada pelo médico perito do Detran o direito à isenção da sua avó, ela pode sim requerer o benefício como PCD Não-Condutora e não há a necessidade de um tutor. O carro terá que sair no nome dela e ela poderá indicar até 3 condutores do veículo, e você pode ser um deles.
Obrigado por nos acompanhar!
Necessariamente precisa ser um médico perito do detran ou pode ser um médico do SUS, que já acompanha o tratamento dela?
Olá Gabriel!
Infelizmente o médico do SUS, que já a acompanha, não pode emitir o laudo. No caso dela, que não possui CNH, o DETRAN vai indicar uma clínica credenciada.
Obrigado!
Bom dia senhores, nós temos a curatela para meu sobrinho e também em 2018 compramos um carro que foi tirado em nome dele e nós como condutor ele não uma vez que tem síndrome de Down. Para nossa surpresa ontem 19/08/2020 fomos ao cartório com a Curatela para assinar o recibo de venda do carro e passar o mesmo para o novo comprador e não conseguimos. Segundo o Cartório teremos que pedir um Alvará Judicial para esse fim. o que demandará até 3 meses, porem o novo carro já está sendo protocolado . Acredito que teremos que aguardar o alvará e a baixa para pedir um novo carro. O custo desse alvará também não é barato . Dessa forma faço a segunda pergunta, será que ao invés da nota fiscal ser emitida em nome do rapaz com síndrome de Down meu sobrinho poderíamos solicitar a emissão em nosso novo com o laudo dele ? Isso é possível ? Aproveito e faço mais uma pergunta : Com esse alvará na próxima troca podemos utiliza-lo ou teremos que solicitar outro ? Obrigado senhores .
Olá Carlos!
Sim, precisa aguardar o alvará.
E com relação ao novo carro: ele precisa sair em nome do PCD e para uma futura venda haverá a necessidade de um novo alvará.
Obrigado por nos acompanhar!
Meu pai teve AVC e perdeu o movimento de um dos lados, eu posso adquirir o veículo em nome dele, na modalidade de não condutor, ou também posso comprar em nome próprio, desde que seja o Curador dele, ou seja, o representante legal, perfeito?
Olá Henrique!
O carro tem sempre que sair no nome do PCD, mesmo quando o PCD seja Não-Condutor e tenha um curador ou representante legal.
Obrigado por nos acompanhar!
olá boa noite.
meu filho é autista de grau Leve, estou com toda documentação para retirada do veiculo em PCD não condutor pois ele tem 8 anos, mas me gerou uma duvida.
meu filho perdera o direito de ter a CNH dele no futuro? Pois acredito q ele sera muito capaz. Obrigada
Olá Tabata!
Entendemos que quando ele atingir a maioridade, ele poderá sim tentar tira uma CNH. O fato de no passado, quando de menor, ele ter tido uma isenção deferida não o impedirá de se submeter aos exames do DETRAN a fim de obter a carta.
Obrigado por nos acompanhar!
Boa tarde!
A decisão do STF do dia 21 de agosto de 2020 já permite a compra de carros novos com isenção de IPI e ICMS para deficientes auditivos de imediato?
Qual o procedimento para conseguir a isenção neste caso?
Olá Edmar!
Sim, já está valendo apesar do prazo de 18 meses estipulado pelo STF para que o Congresso Nacional regulamente a decisão. O procedimento, segundo o Tribunal, para requerer nesse momento enquanto não regulamentada, é fazer o pedido com base Artigo que isenta do tributo “pessoas com deficiência física, visual e mental e com transtornos de autista”.
Obrigado por nos acompanhar!
Boa tarde!
MInha sogra é deficiente física, mas antes de ficar deficiente, ela tinha CNH que venceu em 2013. Posso dá entrada na isenção de IPI, ICMS e IPVA de um carro novo no nome dela, mas ela sendo não-condutora?
Olá Samira!
Sim, ela pode requerer a isenção como PCD Não-Condutora.
Obrigado por nos acompanhar!
Boa tarde! Minha mãe tem polineuropatia sensorial e motora acometendo os membros inferiores.
Dúvida: onde ela se encaixa, em deficiência física ou mental? É uma doença neurológica (neuropatia) mas que atinge a parte física. Qual o laudo que precisa ser preenchido? Outra pergunta: há muito tempo ele fez CNH, porém está vencida há muitos anos (acho que mais de 30 anos). Ela não pode dirigir e será não-condutora. Ela precisa ir ao Detran para fazer o laudo, ou pode ser do especialista com quem ela consulta? Grata.
Olá Mariene!
Essas questões sobre tipo de deficiência e laudo serão definidas pela perícia médica do DETRAN. E com relação ao médico especialista, não pode ser o que ela se consulta, tem que ser o credenciado pelo DETRAN.
Obrigado por nos acompanhar!
Olá boa noite, minha é aposentada no inss por invalidez, problema de coluna! El não tem CNH. Consigo entrar como condutor dela e obter o benefício?
Obrigado
Olá Marcelo!
Sim, ela pode entrar com o pedido de isenção como PCD Não-condutora e nomear você como condutor. Mas tanto o requerimento quanto o veículo tem quer sair no nome dela.
Obrigado por nos acompanhar!
O pcd não-condutor ele tem direito a isenção do ICMS?
Olá Kildare!
Sim, o PCD Não-Condutor tem direito a isenção de ICMS.
Obrigado por nos acompanhar!
Olá,
Minha prima teve meningite quando bebê que gerou sequela na sua mão direita, além de ter epilepsia. Ela pode requerer a isenção do PcD pra não condutor? Seria necessário a existência de um tutor?
Olá Ricardo!
Muito provavelmente ela tem direito mas isso precisa ser confirmado pela perícia médica do DETRAN. Nesse caso, ela pode requerer como PCD Não-Condutora e não há a necessidade de um tutor.
Obrigado por nos acompanhar!
Olá!! Tenho um filho de menor autista, e estou querendo comprar um carro pcd o ano que vem. Mas ouvir dizer que haverá mudança nas regras como a suspensão da isenção do IPVA aqui no estado de São Paulo. Isso é verdade?
Olá Clayton!
Sim, infelizmente existe a possibilidade dessa mudança. Recentemente o Governo do Estado de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa uma proposta de ajuste fiscal que, entre outras medidas, restringi a isenção do IPVA apenas para deficientes físicos severos ou profundos que tenham carros adaptados, suspendendo dessa forma o benefício para os deficientes visuais e mentais. Mas a proposta ainda está em tramitação podendo ser aprovada ou não.
Obrigado por nos acompanhar!
Boa tarde, minha mãe possui alguns problemas na coluna lombar e toráxicas, hérnia de disco ( lesão moderada) por exemplo. Caracteriza PCD?
Não possui CNH, no estado de SP tem beneficio para o não condutor?
Olá Ederson!
Normalmente esses problemas relatados caracterizam PCD mas isso precisa ser confirmado pela junta médica do DETRAN. Com relação a CNH, ela não precisa tirar uma, ela pode requerer o benefício como PCD Não-Condutora e indicar até três condutores para o veículo. Isso tudo vale para o estado de São Paulo.
Obrigado por nos acompanhar!
boa tarde, sou funcionaria pública do município e em nosso estabelecimento existem dois médicos que assinam o IPI para compra do carro. Hoje me ligou uma paciente perguntando quais documentos necessários e se ela tendo ler/dort mas não tendo a carta renovada pois sente muita dor e limitação, se ela poderia ter a isenção como não condutora. Me perguntou também onde ela pode tirar todas suas dúvidas, já que na instituição onde trabalho não tem a atribuição de atender todo tipo de paciente pois é um centro de referência. Ficou definido que aqui dois médicos assinariam as isenções por acordo entre secretarias.
Olá Roseli!
Não ter a CNH renovada não é um problema, ela pode sim requerer como Não-Condutora. O mais importante aí seria ela primeiro se certificar se a deficiência dela lhe dará o direito, nesse caso o primeiro passo seria pedir um laudo do seu médico particular e depois procurar o DETRAN a fim ser examinada pelo médico credenciado do DETRAN.
Obrigado por nos acompanhar!
As isenções para condutor PCD são as mesmas para não condutor PCD?
Olá Lilian!
Não, os Não-Condutores não têm direito a isenção do IOF. E também a concessão da isenção do IPVA para Não-Condutores varia de estado para estado, uns concedem e outros não.
Obrigado por nos acompanhar!
Estou tentando obter isenção para minha mãe, ela é não condutora, porém surgiu uma dúvida com relação a disponibilidade financeira, na verdade ela não tem recurso, recebe apenas um beneficio do inss, ela é minha dependente na declaração de IR e a responsável pela compra e pàgamento sou eu, entâo para nâo errar e perder a oportunidade de conseguir a isenção, o correto seria entrar com uma procuração representando-a ou não há problema em requerer normalmente, informando apenas que sou a condutora? por favor, preciso de orientação.
Olá Rosália!
Não precisa entrar com uma procuração, você pode requerer normalmente no nome da sua mãe e incluir a sua documentação quando solicitada a comprovação da capacidade financeira.
Obrigado por nos acompanhar!
Olá, boa tarde.
Estou tentando obter isenção para minha mãe, ela é não condutora. O desconto é igual, ou seja, tem o mesmo direito a isenção de IPI, ICMS e outros?
Grata,
Neusa
Olá Neusa!
A isenção do IPI e do ICMS é a mesma. Mas os PCDs Não-Condutores não têm direito a isenção do IOF, e a do IPVA varia de estado para estado, uns concedem e outros não.
Obrigado por nos acompanhar!
Boa tarde. Meu pai tem sérios problemas de lesões (fratura na bacia e sete costelas), e com 89 anos tem serias dificuldades de locomoção. Pensamos em comprar um carro e tentar o PCD, porém acho que mesmo conseguindo a aprovação da receita o banco não financiará pela idade avançada dele. Existe alguma maneira de fazer o financiamento em meu nome?
Olá Vinicius!
Infelizmente o financiamento tem que ser em nomo do PCD e, nesse caso, a idade avançada dele vai ser sim um impedimento para aprovação, a maioria dos bancos trabalham hoje com um limite máximo de idade de 70 anos.
Obrigado por nos acompanhar!
Olá, boa noite.
Muito obrigada pela atenção e retorno.
Neusa
Para nós é sempre um prazer, Neusa! Ótima semana!
Boa tarde, gostaria de saber se vcs fazem esse processo para PCD?
Olá Mariana! Tudo bem?
Fazemos, sim. Nossa consultora estará lhe contatando por e-mail amanhã no período da manhã.
Caso prefira que contatemos por telefone ou whatsapp, por favor nos informe através do formulário de contato que você encontra nessa página : https://www.caiuasseguros.com.br/isencoes_pcd.html
Muito obrigado!
Olá boa noite, eu sou aposentado por invalidez e tenho convulsões fortes e não tenho carteira de habilitação, minha esposa e minha sobrinha são quem dirigem para mim, e eu tenho restrição no meu nome, na hora do financiamento elas podem ser minha fiadora ou não? Ou eu tenho que fazer o financiamento no meu nome?? Obrigado e parabéns pelo Belo trabalho.
Olá Cícero!
O financiamento terá que ser no seu nome mas você pode usa-las como avalistas e apresentar as rendas das mesmas para comprovação da capacidade de pagamento do financiamento.
Obrigado por nos acompanhar!
Tenho enfizema pulmonar doença degenerativa tenho direito da a isenção de IPI, ICMS e outros
Olá José!
A enfisema pulmonar não consta na lista das principais doenças que dão direito a isenção PCD. De qualquer forma, antes de entrar com um pedido, vale a pena primeiro consultar a opinião do seu médico, e verificar se ele acha que há relação entre os sintomas dessa doença e a incapacidade ou limitação de dirigir um veículo sem adaptação ou mesmo câmbio automático.
Obrigado por nos acompanhar!
Olá! Tenho algumas dúvidas:
O condutor e não condutor podem morar em estados diferentes? Preciso ser o condutor da minha tia quando vou para São Paulo e qua do ela vem para Goiânia! Mas moramos em estados diferentes!
Outra coisa, minha mãe teve a isenção negada por ser aposentada por baixa renda! Mas quem pagaria o carro dela seria eu e eu que seria o condutor! Existe alguma forma de resolver isso?
Obrigado
Olá Rodrigo! Tudo bem?
Quando fazemos o processo de isenção para PCD Não-Condutor e informamos quem serão os condutores do veículo, não é pedido o endereço dessas pessoas, portanto o local de residência é indiferente.
Com relação a negativa do processo da sua mãe, quem fez o processo deveria ter anexado também todas as suas informações. Dessa forma você comprovaria o vínculo familiar direto com a PCD solicitante e também, através dos seus comprovantes de rendimentos, a capacidade financeira para pagamento e posterior manutenção do veículo.
Obrigado por nos acompanhar!
O processo ainda não foi mandado, mas quem me deu essa informação foi um despachante PNE, o que já me fez desistir de imediato. Enfim, caso eu queira continuar, com os comprovantes necessários, minha mãe corre o risco de perder o benefício do INSS? O despachante disse que corre o risco! O que me diz?
Olá Rodrigo!
Não temos conhecimento de uma PCD que veio a perder o benefício do INSS por requerer a isenção.
Talvez se você conseguir mais informações sobre o que levaria a perda do benefício em razão do requerimento para isenção, possamos te ajudar melhor.
Obrigado por nos acompanhar!
Sim, a informação que me foi passada é que o inss faz uma reanálise a cada 2 anos se não me engano, e nessa reanálise eles podem identificar o carro no nome da pessoa que recebe o benefício por baixa renda, assim o benefício pode ser cortado já que alegam que uma pessoa de baixa renda não teria como manter o carro! Aí acredito que só judicialmente para recuperar o benefício,’as imagine a dificuldade sabendo que está lidando com o INSS!
Olá Rodrigo!
Como falamos antes, não temos conhecimento de uma PCD que tenha perdido o benefício do INSS porque comprou um automóvel com isenção PCD.
Mas, de qualquer forma, faz todo sentido essa sua informação principalmente se tratar-se, no caso, de uma beneficiária do BCP (Benefício de Prestação Continuada).
Obrigado por nos acompanhar e pelas informações!
Bom dia.
Minha mãe tem 75 anos e a cada dia fica mais difícil andar por problemas nos pés e na coluna. Ela tem bico de papagaio, hernia de disco, artrose e assim vai. Eu como condutora dela, poderei solicitar isenção de veículo em seu nome, mesmo ela não tendo habilitação?
Olá Marinalva! Tudo bem?
O processo é sempre requerido em nome da PCD, e não há problema que a mesma não possua CNH.
Nesse caso você pode fazer a solicitação em nome da sua mãe como PCD Não-Condutora e indicar você como a condutora do veículo.
Obrigado por nos acompanhar!
Olá,
Minha mãe é deficiente fisica e não tem carteira, pois não existe essa possibilidade, consigo entrar com processo desta maneira, mesmo morando em uma cidade vizinha, qual a distância que devo morar dela, para mim ser o condutor autorizado?
Obrigado.
Olá Andrey!
Você pode sim requerer no nome dela como PCD Não-Condutora e indicar você como condutor do veículo.
O fato de morarem em cidades diferentes não é um problema, pelo menos no estado de SP , onde atuamos.
Obrigado por nos acompanhar!
Boa tarde
Meu pai é esquizofrênico e eu tenho o termo da curatela dele…tenho direito a PCD, e quem poderia me auxiliar?
Olá Alef!
Possivelmente sim, mas não dá para afirmar com certeza pois nem toda esquizofrenia causa alienação mental, que vem a ser o diagnóstico de doença mental que normalmente dá direito à isenção.
De qualquer forma, nossa consultora estará entrando em contato com você por e-mail, no próximo dia útil, conforme sua solicitação.
Obrigado pelo contato e por nos acompanhar!
Olá, meu pai possui 83 anos, tem insuficiência renal crônica e faz 3 sessões de hemodiálise por semana. Devido a doença, perdeu consideravelmente a capacidade de locomoção, inclusive de dirigir. Gostaria de ajuda se for possível, para comprar um veículo pcd…
Olá Amaurício!
Provavelmente ele tem direito, sim.
A nosso consultora irá lhe contatar por e-mail.
Obrigado pelo contato e por nos acompanhar!
Meu sogro teve glaucoma e ficou cego nos dois olhos, eu sou a condutora dele para levar em todas as consultas e médicos, com esse diagnóstico ele poderia adquirir um carro pcd obtendo as isenções legais. Eu como condutora teria que ter uma autorização especial ou CNH com alguma mudança para continuar conduzindo pra ele?
Olá Marcia!
Muito provavelmente com esse diagnóstico ele pode sim ter direito a isenção.
E sobre a condutora, ele poderá indicar você e não há necessidade de CNH especial.
Obrigado por nos acompanhar!
Boa noite ,tenho um filho menor de idade portador de síndrome de down ,tenho direito de tirar o carro nome dele não condutor com insenção ipva
Olá Ronilda!
Sim, você tem direito.
Obrigado por nos acompanhar!
Boa noite minha filha é menor de idade, e nasceu com deficiência congênita do Fator V. Deficiência muito rara.
Ela tem direito ao PCD?
Olá Leide!
Para poder responder sua pergunta precisaríamos entender melhor quais os sintomas dessa deficiência.
Se portadores dessa deficiência tornam-se impossibilitados de dirigir um veículo, muito provavelmente ela tem direito a isenção PCD Não-Condutora.
Obrigado por nos acompanhar!
Olá, minha mãe operou os dois pulsos por LER, não tem força nem recomendação para dirigir, nunca tirou carteira e depende sempre de alguém para dirigir por ela. Podemos obter o desconto para ela como não condutora?
Olá Simoni!
Sim, vocês podem obter a isenção como PCD não-condutora.
Obrigado por nos acompanhar!
Minha mãe mora no estado de São Paulo, eu em minas, tem algum problema em me colocar como condutor? Posso levá-la em qualquer clinica credenciada no detran ou tem que se uma indicada por eles?
obrigado
Olá Ederson!
Não tem problema pois na indicação dos condutores não é pedido para informar os endereços dos mesmos.
Com relação às clínicas, pode ser qualquer uma credenciada pelo Detran.
Obrigado por nos acompanhar!
Olá, minha mar operou os dois punhos devido à LER há uns 3 anos. Agora o ortopedista pediu uma eletroneuromielografia e ela apresentou apenas Síndrome de túnel do carpo grau moderado à direita. Nesse caso ela não tem direito ao laudo PCD?
Olá Simoni!
À princípio, a Síndrome de Túnel de Carpo está inclusa na lista de doenças para requerer a Isenção PCD, mas só o médico perito do Detran poderá confirmar o quanto esse diagnóstico afeta a capacidade dela de dirigir um veículo.
Obrigado por nos acompanhar!
Bom dia. minha mãe tem cnh especial para carros com direção hidráulica e cambio automático porem ela ainda não comprou carro com isenção por que o problema dela se agravou que ela não consegue mais dirigir, tem como fazer o pedido como não condutor mesmo ela tendo cnh especial? Como faço para cancelar o cnh dela? acredito que quando for pedir as isenções vai constar no DETRAN que ela é condutora assim perdendo a isenção do IPVA devido o carro não ser adaptado, por isso quero fazer o pedido como não condutor que ainda tem o beneficio do IPVA.
Olá André!
Nesse caso você teria que pedir o cancelamento da CNH dela no Detran, depois entrar com o pedido de isenção para não-condutor (fazendo todo o processo) e por fim solicitar a isenção do IPVA.
Obrigado por nos acompanhar!
Bom dia, meu tio teve poliomielite e tem mobilidade reduzida, ando com ele para cima e para baixo, consigo cadastrar meu carro como PCD? Lembrando que o carro esta no meu nome e meu tio nunca teve habilitação.
desde ja agradeço
Olá Michel!
O carro precisa está no nome do PCD, ou seja, no seu caso você precisaria passar seu carro para o nome do seu tio e daí entrar com o pedido de isenção de IPVA.
Obrigado por nos acompanhar!
Tive polio nos anos 60, e tenho sequelas da doença, tendo encurtamento do membro inferior esquerdo e uso aparelho ortopédico. Comprei um veículo usado, 2014, câmbio mecânico que uma pessoa da minha confiança dirige para mim. Onde e como posso conseguir o laudo para não-condutores para requerer o beneficio da isenção do ipva?
Olá Paulino!
Nesse caso você deve procurar o Detran e agendar uma avaliação médica numa clínica credenciada.
Obrigado por nos acompanhar!
Vou começar a tirar habilitação, meu filho tem paralisia cerebral, microcefalia e uma perda auditiva unilateral também, ele tem 1 ano e 9 meses. Será que eu tenho direito ?
Parq fazer esse pedido do carro pcd preciso já estar com a habilitação em mãos?
Olá Giovana!
Você pode requerer a isenção em nome do seu filho como PCD Não-Condutor. Nesse caso, você não precisa tirar uma CNH Especial, você pode tirar uma CNH normal e se colocar como condutora do veículo.
Obrigado por nos acompanhar!
Olá, minha mãe possue osteoporose grave e uma escoliose bem acentuada, recentemente quebrou o braço e não tem condições de morar sozinha, estou trazendo-a para casa para que eu possa cuidar dela, posso solicitar isenção para não condutores?
Olá Ely!
Muito provavelmente sua mãe tem direito a isenção como PCD não-condutora, mas quem pode confirmar mesmo essa condição é o médico perito do Detran.
Obrigado por nos acompanhar!
Bom dia!
Minha vizinha é deficiente e não dirige, mas sempre que precisa ir a médico, supermercado, etc quem leva sou eu.
Esses dias indo ao médico, meu carro começou com um barulho estranho e disse a ela que preciso trocar meu carro, ela então se ofereceu de tirar o meu carro em nome dela. Isso seria legal de se fazer??? Ou pode ser caracterizado como fraude???
Olá Warlei!
Por lei, o carro comprado com isenção PCD precisa obrigatoriamente ficar em nome do PCD.
Obrigado por nos acompanhar.
Sendo eu procurador da minha mãe , ela não condutora e moradora de outro estado(PB) eu ( GO), dentro do processo ela precisará estar participar diretamente de alguma etapa, tipo perícia ou basta os laudos do médico para tocar o processo??
Olá Rodrigo!
Sim, obrigatoriamente ela precisará passar pela perícia médica de uma clinica conveniada ao Detran.
Obrigado por nos acompanhar!
Meu vô renovou a CNH ano passado, mas faz 3 anos que ele não dirige por motivos de saúde ai sempre eu que levo ele. Acreditando que ele se encaixe no pcd não condutor. Se ele comprar um carro e me nomear condoutor ele precisa estar sempre junto quando sair de carro ou posso usar o carro para fazer minhas coisas também sem que ele esteja junto?obrigado
Olá Éverton!
O condutor nomeado pelo PCD não-condutor pode dirigir o carro à vontade, não há essa exigência do PCD está presente.
Obrigado por nos acompanhar!
Meu marido faleceu em set/2020. O carro era PCD pois ele tinha ALZHEIMER E E.L.A..
Sempre eu que pagueii o carro mas obrigatoriamente ficava no nome dele. Ele tem 3 filhos do 1° casamento que agora estão exigindo o dinheiro de metade do carro . Eles tem esse direito?? Eu era a condutora pois a CNH do me marido foi cancelada pois ele era totalmente impossibilitado de dirigir. Como faço para requerer os meus direitos totais sobre o carro pois quem comprava e pagava sempre fui eu.
Obrigada por me ajudarem se isso for possível
Olá Maria!
Pedimos desculpas mas infelizmente não vamos conseguir te ajudar, suas dúvidas sobre herança seriam melhor respondidas por um advogado, o que não é nossa especialidade. Somos especialistas em processos de isenção e seguros.
Obrigado por nos acompanhar!
Olá, tudo bem? Minha mãe tem CNH e tem direito a PCD, mas ela não consegue passar na prova. Ela pode me indicar como condutor dela? O que acontece com a CNH dela nesse caso? Ela não poderá mais dirigir?
Olá Alvaro!
Para sua mãe entrar com o pedido como PCD Não-Condutora, ela precisará cancelar a CNH dela atual. E sobre a indicação do condutor, ela pode indicar você, sim.
Obrigado por nos acompanhar!
Olá.Boa tarde.
Poderiam me enviar os formulários, onde consigo para eu levar ao médico que assiste minha mãe com 83 anos que sofre de mal de parkinson, bem como outras doença, sendo certo que ela não e condutora e eu sou responsável por ela.
Att.
Roberro
Olá Roberto!
Não há formulários a enviar nesse momento, você deve pegar um laudo com seu médico particular e depois agendar no Detran para ser avaliado por um médico perito credenciado do Detran.
Obrigado por nos acompanhar!
Olá, bom dia!
Meu pai fez uma cirurgia na cabeça, situação está que o impediu de conduzir veículo sob risco de provocar acidente, disse a médica, que, inclusive, retirou sua CNH. Neste caso, posso solicitar isenção. Grato!
Olá Jefferson!
Provavelmente, sim. Pegue um laudo com a médica dele e depois agende no Detran para ser avaliado por um médico perito credenciado do Detran.
Obrigado por nos acompanhar!
Olá!
Minha mãe tem deficiência e tem direito ao desconto ipi e icms, no entanto não declara imposto de renda, mesmo sendo aposentada, mas com valor abaixo do teto exigido pra declaração do imposto de renda. Qual documento seria necessário para dar entrada? Lembrando que já tem laudo assinado pelos médicos e diretor de posto saúde.
Olá Antonio!
Sua mãe precisa passar por um médico perito credenciado ao Detran, esse é o primeiro passo. O agendamento por ser feito diretamente no site do Detran.
Obrigado por nos acompanhar!
Olá! Minha mãe é idosa, teve cancer e sou eu que a levo às consultas. Ela conseguiu a isenção PCD não condutor porém ela não tem condições financeiras de comprar o carro, quem vai comprar o carro sou eu. Como declararo isso no meu imposto de renda?
Olá Rogério! Tudo bem?
Infelizmente nessa parte contábil não vamos poder te ajudar, mas o que podemos te adiantar no seu caso, é que o carro tem que sair sempre em nome da PCD, seja para condutor ou conduzido.
Obrigado por nos acompanhar!
Boa Noite eu tinha ate 2020 um veiculo isento troquei de veiculo no mesmo ano 2020 e quando pedi isenção foi indeferido pois passava dos 70 mil valor venale como poderia solicitar ate dezembro quando atualizaria o valor venal novamente foi indeferido alegando novo decreto pois minha isenção é G consigo fazer a isenção ja entrei com recurso na fazenda mas ate agora não houve resposta e devido a liminar consigo fazer a isenção?
Olá Douglas!
Sim, entendemos que seu recurso vai ser deferido.
Obrigado por nos acompanhar!
oi bom dia minha esposa é cadeirante depende totalmente de mim, como faça para está adquirindo um veiculo neste sistema; grato.
Olá Benedito!
Entraremos em contato por e-mail para lhe passar maiores orientações.
Obrigado por nos acompanhar!
No caso de PCD não condutor, que a CNH expirou faz uns 15 anos, e não renovou por que sobreveio doença incapacitante que impede totalmente de dirigir, ele tem direito as isenções de IPVA; IPI; ICMS; indicando o condutor habilitado com cnh comum?
Olá Marcelo!
O PCD não precisa estar habilitado e o condutor que ele indicar não precisa de CNH especial.
Obrigado por nos acompanhar!
No caso de PCD não condutor e proprietário, em que a sua CNH COMUM expirou faz uns 15 anos, e não renovou por que sobreveio doença incapacitante que impede totalmente de dirigir, ele tem direito as isenções de IPVA; IPI; ICMS; indicando UM CONDUTOR HABILITADO COM A CNH COMUM?
Olá Irisleide!
Sim, ele tem direito.
Obrigado por nos acompanhar!
Bom dia!
Minha mãe habilitada com CNH vencida a quase 20 anos, adquiriu deficiência após ter adquirido habilitação e por isso nunca mais renovou a sua CNH. Hoje a sua CNH está vencida. Minha pergunta é: Sobre os descontos no PCD para minha mãe somente indicando condutor habilitado com CNH comum, e baseado nisso, gostaria de saber se no caso da minha mãe o caminho a percorrer seria o DETRAN OU SUS?.! Caso o caminho a percorrer for pelo SUS, na indicação de condutor habilitado com CNH comum, teria direito aos descontos de IPI, ICMS E IPVA ?.! Foco da pergunta é o desconto do ICMS, teria direito a esse desconto de ICMS caso venhamos percorrer pelo SUS ?.!
Olá Marcelo!
Sugerimos que faça todo o processo pelo Detran. Os impostos a isentar no final são os mesmos, inclusive o ICMS, para processos iniciados no SUS ou no Detran.
Obrigado por nos acompanhar!
Gostaria de saber se o não condutor PCD pode comprar carro zero sem ser automático com isenção
Olá Edson!
Pode sim.
Obrigado por nos acompanhar!
Comprei um carro manual ha 2 anos como não condutora,não tinha cnh. Agora estou fazendo e o médico do detran me passou apta com restrição de câmbio automático e direção hidráulica. Existe alguma forma de conseguir trocar esse carro antes dos 4 anos. Porque não de nada vai ajudar ter um carro que sou proibida de dirigir.
Olá Marilda!
Infelizmente, não.
Obrigado por nos acompanhar˜
Boa noite
Minha sogra tem artrite reumatóide nas mãos, e toma remédio de alto custo, gostaria de tirar carro PCD para não condutor, vocês prestam serviços para dar entrada nas documentações ?
Fico no aguardo
Olá Marco!
Prestamos esse serviço, sim. Estaremos lhe contatando por e-mail.
Obrigado por nos acompanhar!
Bom dia!
Gostaria de saber se meu sogro tem direito,
Ele sofreu um AVC e ficou com sequelas, perda de memória, dificuldade de se locomover e tremedeira, é possível adquirir um veículo como não condutor? O que é necessário fazer para aquisição? Não encontrei formulário de laudo no site da receita federal onde posso encontrar, só encontrei para deficiente físico, visual, doença mental grave ou severa.
Olá Marcelo!
Provavelmente ele tenha direito, sim.
Estaremos lhe contatando por e-mail para darmos mais detalhes do processo e dos nossos serviços.
Obrigado por nos acompanhar!
Minha mãe não é condutora, devido a acidentes domésticos tem prótese bilateral de quadril e deformidades, sequela no joelho esquerdo que a impedem de caminhar; também sofreu AVC que causou paresia lado direito grau 5, seu status atual é de acamada. pode me ajudar, precisamos comprar um carro pcd para ela, sou filha e serei a condutora.
Olá Cristina!
Podemos lhe ajudar, sim.
Estaremos lhe contatando por e-mail para darmos mais detalhes do processo e dos nossos serviços.
Obrigado por nos acompanhar!
Ola! Excelente conteudo! Obrigada por compartilhar. Voce sabe me dizer se o DF tem isenção para PCD para não-condutores? Fiz uma pesquisa e nao encontrei nada a respeito.
Obrigada desde ja
Olá Rafaela!
Pedimos desculpas mas não vamos conseguir te responder. Nós atuamos apenas no Estado de São Paulo, não temos conhecimento sobre as regras do DF.
Obrigado pelo contato!
Olá.. minha mãe teve avc e ficou paralisada do lado direito do corpo. Sempre a levo para consultas, ela tem 77 anos.. eu tenho um carro em meu nome. Poderia usá-lo para a troca com abono das taxas ?
Olá Sandro!
A isenções PCD (IPI, ICMS e IPVA) são exclusivas para compra de carro 0KM. Você pode comprar um carro usando o benefício de um PCD Não-condutor (no caso, a sua mãe) e dirigir o carro normalmente, mas o veículo tem que ser comprado no nome dela.
Obrigado por nos acompanhar!
Bom dia,
Quais os órgãos no estado de SP que eu preciso acionar para conseguir a aquisição de um veículo PCD Não-Condutor? Tenho habilitação, mas foi tirada antes de eu ter rompimento da retina, o que me deixou monocular (tanto que nem renovei minha habilitação). Neste caso, eu iria adquiri o veículo e indicar minha esposa como a condutora. Posso indicar somente ela como condutora ou mais algum?
Obrigado
Att.
Olá Guilherme!
Todo o processo começa com o agendamento no Detran ou Poupatempo para a realização do exame do exame médico. E com relação à indicação de condutores, o PCD não-condutor pode indicar até 3 pessoas para conduzir o veículo.
Obrigado por nos acompanhar!
boa tarde. tenho parckinsom, e sou aposentado por invalidez, tenho cnh. AB. antes de aposentar era motorista de carro leve. B. posso comprar um carro pcd ? mas nao gostaria de dirigir mais, posso comprar como nao condutor ? por ser aposentado se eu renovar ou mudar minha cnh para especial pcd posso ter meu beneficio cancelado pelo inss. obrigado
Olá Geraldo!
Sim, você pode comprar um carro PCD como PCD Não-Condutor e não há necessidade de mudar a sua CNH para especial.
Obrigado por nos acompanhar!
Tenho braço amputado poço tira sem condutor no nome da minha esposa
Olá Hermes!
Sim, você pode solicitar a isenção como PCD Não-Condutor e nomear sua esposa como condutora do veículo. Mas o carro tem que sair sempre em nome do PCD, nesse caso você.
Obrigado por nos acompanhar!
Boa noite. MInha filha tem 4 anos e tem uma sindrome rarissima que até hj não consegue andar e por morar só com a mãe dela que não tem renda recebe o LOAS. MInha mãe, avó da criança queria a abençoar com um carro já que precisa para levar para as terapias toda semana. A pergunta é se teria direito a isenção pois ouvi falar que a receita estaria negando por receber o LOAS. Queria saber se teria alguma forma já que a responsavel pela manutenção do carro não seria minha filha nem a mãe dela e sim a minha mãe.
Olá Luziberto!
De fato há o risco do pedido de isenção PCD ser negado mas, caso isso ocorra, não significa que o beneficiário perderá o direito ao LOAS.
Na nossa análise, acreditamos que deve-se tentar pois as chances de conseguir a isenção PCD são maiores do que não conseguir, principalmente em casos onde se prove que a manutenção e custeio do veículo será de responsabilidade de um terceiro(familiar).
Obrigado por nos acompanhar!
comprei um carro usado e coloquei no nome do meu esposo . nao sou condutora consigo ter a iençao do imposto sob o carro ??
Olá Rosangela!
A isenção PCD é exclusiva para compra de carros 0km e o veículo tem que ser em nome da PCD.
Obrigado por nos acompanhar!
BOA NOITE,
Sou deficiente física ( amputei a perna direita ), tenho uma moto e um caminhão basculante no meu nome.
Não sou mais condutora destes veículos, porem meus pais possuem CNH para esses respectivos veículos.
Consigo solicitar isenção de IPVA como não condutora ??
Olá Larissa!
Sim, você pode requerer a isenção como PCD Não-Condutora.
Obrigado por nos acompanhar!
Minha sogra tem deficiência mental
Mas está com alguns impostos atrasados meu marido consegue comprar um carro para a locomoção dela sendo ele o tutor dela e condutor do carro
Olá Vilma!
Sim, ele pode. E também ele mesmo ser o condutor do carro.
Obrigado por nos acompanhar!
Olá boa noite, tenho uma dúvida em relação a compra do veículo abaixo dos R$70.000.
Meu filho tem 5 anos é Autista e tem laudo médico CID. Minha dúvida é quais documentos ou processos eu necessito fazer para comprar o veículo usado abaixo de 70 mil e colocar em nome dele para que no próximo ano eu solicitei a isenção do IPVA.
Pode me passar essa informação do processo que necessito fazer?
Olá Rogério!
Para isenção de IPVA para carros usados segue o mesmo procedimento para veículos 0km, ou seja a solicitação deverá ser feita à Secretaria da Fazendo do seu Estado, normalmente é possível resolver tudo online. A documentação pode variar de estado para estado mas provavelmente será necessário apresentar: procuração e documentos de identificação do procurador e condutor, documento do veículo, laudo médico emitido pelo Detran e formulário fornecido pelo órgão.
Obrigado por nos acompanhar!
Bom dia.
Minha mãe tem vários problemas de saúde e carta da médica particular que declara que ela é pcd. Não temos condições de comprar carro. E preciso levar minha mãe com frequência aos médicos. Tanto o custo dos automóveis quanto seu consumo de combustível torna inviável ter um carro. Consigo comprar uma moto como condutor responsável por ela?
Olá Gustavo!
No momento ainda não é possível fazer uso da isenção PCD para a compra de motocicletas. Mas existe nesse momento no congresso uma discussão para aprovação de uma lei específica que visa permitir estender o benefício para compra de motos.
Estamos acompanhando o assunto com atenção e a qualquer novidade publicaremos aqui nosso blog.
Obrigado por nos acompanhar!
Bom dia.
Gostaria de saber em relação a quem tem Cardiopatia Grave (Cid I25) e já implantou 5 Stent’s nas Coronárias, tem direito a PCD Condutor ? E, caso tenha direito, por onde começar ?
Moro em Salvador/Ba.
Olá Luciano!
A cardiopatia não é normalmente relacionada entres a doenças que dão direito a isenção PCD. Mas se você recebeu o diagnóstico de seu médico no sentido que sua condição requer um carro com adaptação, sugerimos que procure o Detran para agendar uma perícia médica para avaliar o seu caso.
Obrigado por nos acompanhar!
Boa tarde,
Meu irmão é especial e não condutor, estamos tentando dar entrada para tirar um carro no nome dele, já estamos com alguns documento, como curatela, mas o medico que atende ele no CAPS, é um médico assistente e disse que não assina o documento que a concessionário deu, sabe dizer se existem médicos particulares que possam assinar esse laudo ?
Olá Bárbara!
Será necessário um laudo médico emitido por um médico credenciado do Detran.
Obrigado por nos acompanhar!
Boa noite, tenho uma cunhada que mora comigo , ela tem deficiência mental severa, a curadora dela é minha esposa e ela não possui CNH , quem tem CNH em casa sou eu esposo da curadora, minha esposa teria que tirar CNH também, o financiamento do veículo só pode ser no da PCD ou da minha esposa, ou teria a possibilidade de tirar o financiamento em nome, pois a renda principal seria minha e elas não possui renda para um financiamento.
Olá Wanderson!
A curadora precisa ter uma CNH, e o financiamento tem que ser feito em nome da PCD como o aval da curadora.
Obrigado por nos acompanhar!
Bom dia. Sou aposentada por invalidez e não sou condutora. Dei entrada no pedido de isenção e minha companheira vai ser a condutora pois tem CNH. Minha dúvida é se é obrigatório eu ter a carteira de identidade como deficiente ou se posso apresentar minha carteira de identidade que já tenho e que não consta que sou deficiente. Sou do Rio de Janeiro.
Olá Aline!
Não precisa apresentar documento de identidade de deficiente.
Obrigado por nos acompanhar!
Boa tarde, eu tenho deficiência porém não incapacita de tirar CNH se eu comprar o veículo como não condutor, consigo tirar a CNH especial depois? E Incluir meu nome como condutor?
Olá Carlos Alberto!
Não, não consegue. Pois uma vez que você optar por ser um PCD Não-Condutor, você não pode depois entrar com o pedido de CNH especial.
Obrigado por nos acompanhar!
Boa tarde!
Ótima materia, mas fiquei com uma dúvida. No caso de ser desconto “não condutora” a pessoa que tem o direito tem q morar na mesma residencia?
Olá Rafael!
A pessoa que vai dirigir o veículo não precisa morar na mesma casa da PCD.
Obrigado por nos acompanhar!
Tenho um filho de 10 anos autista, pedi isenção de IPI e fiz um consórcio em meu nome para comprar um carro, pois a lei não permite fazer no nome dele, mas agora fiquei sabendo que não posso usar esse crédito, pois tem que estar em nome dele e o pedido do carro só pode ser feito em seu nome também.
Tem algo que eu possa fazer nesse caso?
Olá Andréia!
Infelizmente no caso de consórcio é assim mesmo que funciona. Você teria então que quitar o consórcio para, por exemplo, em vez de pegar o carro, solicitar o resgate do valor em dinheiro e usa-lo para comprar o carro em nome do seu filho.
Obrigado por nos acompanhar!