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Você já deve ter ouvido falar que existem alguns carros que são isentos de IPVA, assim como pessoas ou profissionais que contam com esse benefício, não é mesmo?! Ocorre que esse tema costuma gerar muitas dúvidas.
O valor do IPVA depende do valor de venda do carro em questão e da alíquota cobrada pelo governo que varia de estado para estado. No caso de veículos movidos a gasolina, o valor pode variar de 1% a 4% em 2021. Por isso, conseguir esse tipo de isenção costuma ser uma excelente alternativa para economizar.
Se você tem interesse em conhecer mais sobre o tema e quer descobrir quais são os carros que são isentos de IPVA, continue a leitura deste post para descobrir informações relevantes. Não perca!
Quais são os carros que são isentos de IPVA?
Existem determinados carros que são ou se tornam isentos de IPVA com o passar do tempo, a depender das regras de cada localidade. A seguir, vamos apresentar cada uma das hipóteses.
Isenção por idade do veículo
A maior parte das isenções de IPVA ocorre em razão da idade do veículo, uma vez que, no caso de veículo de fabricação antiga, o proprietário fica isento do pagamento do imposto.
Nesse caso, cada estado conta com regras diferentes para a isenção do IPVA. No caso de veículos com mais de 10 anos de fabricação, os seguintes oferecem a isenção:
- Acre;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima.
Já no caso de carros com mais de 15 anos de fabricação, é maior o número de estados que oferecem a isenção do IPVA, são eles:
- Amapá;
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Mato Grosso;
- Mato Grosso do Sul;
- Pará, Paraíba;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Rondônia;
- Sergipe;
- Tocantins.
Por fim, os veículos com mais de 20 anos de fabricação contam com isenção do IPVA nas seguintes localidades:
- Alagoas;
- São Paulo;
- Paraná;
- Rio Grande do Sul.
É válido ressaltar que nos estados de Pernambuco e Minas Gerais não há uma definição com relação ao tema, sendo que o IPVA deixa de ser pago de acordo com o ano do carro. Já em Santa Catarina, todos os veículos fabricados até o ano de 1985 estão isentos do pagamento do tributo.
Profissão
Além dos carros que já citamos neste post, há a isenção de IPVA devido à profissão aplicável a determinadas categorias. É o caso dos táxis e mototáxis que, independentemente do ano ou modelo do veículo, bem como os ônibus para transporte escolar, não precisam pagar o IPVA anualmente.
Situações adversas
Por fim, existem determinadas situações adversas que fazem com que não haja a obrigatoriedade do pagamento do IPVA em 2021. É o caso de veículos roubados, furtados, que foram a leilão como sucata, desaparecidos, que pereceram ou que receberam baixa permanente da documentação.
Como solicitar a isenção do IPVA?
Se o seu carro se encaixa nas situações de isenção de IPVA que apresentamos, é preciso consultar o site da Secretaria da Fazenda e do Detran do seu estado e preencher as informações solicitadas.
Há a possibilidade, ainda, de realizar a solicitação de maneira presencial ou enviar pelo correio. Contudo, independentemente da forma escolhida, é fundamental procurar pelas orientações do seu estado antes de dar início ao procedimento.
Durante a solicitação é preciso juntar documentos pessoais do proprietário e do veículo para requerer a isenção, sendo que o pedido é gratuito para todas as localidades.
Agora que você já conhece todos os detalhes sobre os carros que são isentos de IPVA, se a sua situação se enquadra em uma das possibilidades que apresentamos, não deixe de fazer o seu requerimento para não precisar mais pagar esse imposto.
Para conhecer mais hipóteses de isenção de IPVA, continue a visita em nosso blog e descubra quais são as principais doenças que dão direito a isenção para PCD!
