Quais são as principais doenças que dão direito a Isenção para PCD?

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A isenção para PCD de impostos ou seu desconto é um benefício que pode ser obtido por meio da compra de um veículo novo por pessoas portadoras de deficiência física ou que têm certos tipos de doenças que podem gerar alguma limitação.

Entre os impostos que são abrangidos por essa condição, estão o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Por ser um assunto que passa despercebido por muitas pessoas e gera muitas dúvidas, elaboramos este post para esclarecer os principais pontos. Continue sua leitura!

Como solicitar esse benefício?

Ao solicitar o benefício de isenção para PCD, é necessário avaliar cada caso. Quem vai estabelecer se o solicitante tem direito ou não a ele será o médico credenciado e responsável pela consulta, que vai emitir um atestado com a avaliação da doença que o paciente tem ou teve e suas sequelas.

Então, para buscar o direito de ter o benefício, primeiramente é preciso se dirigir ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e pedir, junto à perícia médica, um laudo que ateste a condição de deficiente ou portador de uma doença que provoque uma limitação que se enquadre nos requisitos para a concessão.

Após ter o laudo em mãos e tratar-se de um processo para condutor, deve-se primeiro se dirigir para uma Auto-Escola a fim de que a devida alteração na categoria da CNH seja providenciada. E de posse então da nova CNH é hora de iniciar o processo de requerimento das isenções dos impostos: IPI, IOF, ICMS e IPVA.

Quais são as doenças que se enquadram no benefício?

Existem várias doenças que estão abrangidas pelo direito de solicitar a isenção ou o desconto dos impostos na compra de um carro novo. É importante deixar claro que, além da doença, suas sequelas e gravidades também serão avaliadas. Confira a seguir as principais!

Problemas de coluna

  • hérnia de disco;
  • escoliose acentuada;
  • espondilite anquilosante.

Doença neurológica ou degenerativa

  • síndrome de Down;
  • mal de Parkinson;
  • esclerose múltipla;
  • Acidente Vascular Cerebral (AVC);
  • usuário de talidomida;
  • paralisia cerebral.

Ausência ou má formação de membros

  • quadrantectomia;
  • nanismo;
  • amputação ou encurtamento de membros;
  • mastectomia.

Paralisias

  • triparesia;
  • paraplegia;
  • triplegia;
  • tetraplegia;
  • monoplegia;
  • tetraparesia;
  • monoparesia;
  • hemiplegia.

Doença dos nervos e ossos

  • artrose;
  • artrite;
  • lesões por esforços repetitivos (LER);
  • poliomielite;
  • próteses internas e externas, por exemplo, no quadril, joelho ou coluna.

Doença que afeta braços e ombros

  • tendinite;
  • túnel do carpo;
  • bursite;
  • manguito do rotador.

Doença visual

  • campo visual inferior a 20 graus;
  • acuidade visual menor que 20/200.

Outros tipos de patologias

  • hepatite C;
  • linfomas;
  • diabetes;
  • renais crônicos (com fístula);
  • HIV positivo;
  • cardiopatia;
  • hemofilia;
  • câncer, entre outras.

Destaca-se que essas são apenas algumas das doenças que podem dar direito ao benefício.

Conseguiu esclarecer suas dúvidas em relação as doenças que podem propiciar a isenção para PCD de alguns impostos ao adquirir um veículo 0 km? Dessa forma, é possível compreender melhor sobre todos os detalhes e requisitos e solicitar o benefício, se esse for o seu caso.

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