Entenda como fica a renovação de CNH na quarentena

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Renovação de CNH na quarentena: é possível solicitar esse serviço? Com a pandemia do coronavírus, muitos dos estabelecimentos e repartições tiveram suas atividades suspensas e o governo, por sua vez, alterou leis e publicou decretos no intuito de intensificar o distanciamento social e evitar a proliferação da doença.

No entanto, como ficou a situação do Departamento de Trânsito (DETRAN)? Como proceder diante de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que expirou ou vai expirar durante a quarentena?

Continue a leitura e descubra o que fazer neste período para se manter dentro lei com seu documento em ordem.

Minha CNH venceu — e agora?

No início da pandemia no país, mais precisamente em 20 de março, o governo abriu uma exceção para o vencimento da CNH durante o período da quarentena. Segundo a norma, todas as carteiras que deixassem de ser válidas a partir de 19 de fevereiro deste ano não podiam ser suspensas durante o período da quarentena.

A decisão foi tomada para evitar a aglomeração nos prédios públicos durante a pandemia. Fora desse cenário, ou seja, para documentos expirados antes desta data, continuava valendo a regra de que só é permitido circular com a CNH vencida por 30 dias após a sua validade.

A norma não afetava, de maneira alguma, quem teve a carteira de habilitação suspensa ou cassada antes dessas datas. Essas pessoas continuavam e continuam sem o direito de dirigir, mesmo no cenário emergencial.

Qual o prazo para renovar CNH vencida sem ter que refazer o exame?

Em razão da pandemia, o tempo máximo para a renovação de CNH vencida na quarentena subiu de 12 para 18 meses. Isso quer dizer que, por até esse período, o motorista ainda terá a oportunidade de renovar a CNH sem ter que fazer nenhum exame de atualização.

O que isso não significa é que você poderá dirigir por 18 meses com a CNH vencida. Caso a quarentena seja suspensa antes de se completar esse período, o condutor deve se dirigir quanto antes ao Detran ou ao Ciretran da sua cidade para renovar o documento.

O que acontecerá se a quarentena se prolongar?

Por enquanto, ainda não é possível saber como os órgãos públicos reagirão caso a pandemia nos obrigue a estender o período de quarenta. É provável que os Departamentos de Trânsito tenham que revisarem decisões e emitirem novos prazos para as validades dessas normas, a fim de que os motoristas não sejam afetados pela suspensão do atendimento ao público nas unidades.

Com a suspensão dos serviços do Detran e das Ciretrans, não há problema em dirigir com a habilitação vencida, mas isso não é motivo para o motorista se despreocupar. Fique atento às notícias para descobrir quando o Departamento de Trânsito da sua cidade volta a funcionar a fim de não se esquecer de renovar a CNH ao final da quarentena.

Quais são as atualizações sobre a renovação de CNH na quarentena?

Devido à imprevisão de quanto tempo a alta disseminação e contágio provocado pela Covid-19 vai permanecer no Brasil, houve o restabelecimento dos prazos para a renovação da CNH para todos os condutores com habilitação vencida em 2020.

A retomada da contagem do prazo para a renovação do documento foi estabelecida pela Resolução 805/2020, do Conselho Nacional de Trânsito, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de novembro. Sendo assim, os condutores que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida no ano da pandemia terão 12 meses a contar da data de vencimento para realizar a renovação.

Ou seja, a partir de 1º de janeiro de 2021, a contagem do prazo será retomada, com o adicional de um ano do mês de vencimento que consta no documento. Por exemplo, as CNHs com data de validade de janeiro de 2020 poderão ser renovadas até a data 31 de janeiro de 2021.

Os documentos vencidos em fevereiro de 2020, poderão ser renovados até 28 de fevereiro de 2021; e assim em diante, até chegar a 31 de dezembro de 2021 para as CNHs vencidas em dezembro de 2020. O calendário ficará da seguinte forma:

  • documento vencido em 01 a 31/01/2020: o prazo para renovação será 31/01/2021;
  • documento vencido em 01 a 28/02/2020: o prazo para renovação será 28/02/2021;
  • documento vencido em 01 a 31/03/2020: o prazo para renovação será 31/03/2021;
  • documento vencido em 01 a 30/04/2020: o prazo para renovação será 30/04/2021;
  • documento vencido em 01 a 31/05/2020: o prazo para renovação será 31/05/2021;
  • documento vencido em 01 a 30/06/2020: o prazo para renovação será 30/06/2021;
  • documento vencido em 01 a 31/07/2020: o prazo para renovação será 31/07/2021;
  • documento vencido em 01 a 31/08/2020: o prazo para renovação será 31/08/2021;
  • documento vencido em 01 a 30/09/2020: o prazo para renovação será 30/09/2021;
  • documento vencido em 01 a 31/10/2020: o prazo para renovação será 31/10/2021;
  • documento vencido em 01 a 30/11/2020: o prazo para renovação será 30/11/2021;
  • documento vencido em 01 a 31/12/2020: o prazo para renovação será 31/12/2021.

Além disso, os prazos serão os mesmos para a Permissão para Dirigir (PPD), que se trata do documento provisório usado no primeiro ano de habilitação do condutor.

A finalidade dessa medida é buscar a regularização das atividades executadas pelos órgãos de trânsito e retomada dos serviços e prazos e, dessa forma, evitar o mínimo possível de transtorno à sociedade, adaptando a capacidade de atendimento nesse momento difícil.

Com relação as CNHs que vencem partir de 01 de janeiro de 2021, essas voltam a obedecer o prazo de validade normal onde o prazo permitido para dirigir com o documento vencido é de 30 dias.

Qual a vantagem de esperar até abril de 2021 para renovar?

Se você tem menos de 50 anos de idade e a data de vencimento de sua CNH estiver compreendida no período entre 01/04/2020 e 31/12/2020, talvez valha a pena esperar até abril do próximo ano para iniciar o processo de renovação. Isso porque uma das principais mudanças ocorridas recentemente no Código Brasileiro de Trânsito(CTB) diz respeito aos novos prazos de validade dos documentos. 

Pela legislação atual, motoristas de até 65 anos precisam renovar a CNH a cada 5 anos e, aqueles que já passaram dessa idade, a cada 3. Na nova legislação, que vigorará para as renovações realizadas a partir de 01/04/2021, o prazo de validade passou a ser de 10 anos para todos os condutores com idade menor de 50 anos, de 5 anos para aqueles que estão entre 50 e 70 anos de idade e de 3 anos para os maiores de 70.

Como é possível renovar a CNH em São Paulo de forma online?

Com a retomada dos prazos para renovação de CNH na quarentena, uma boa opção para os motoristas do estado de São Paulo é a renovação simplificada online, que se inicia acessando o o Portal do Detran-SP na internet.

Após acessar, basta selecionar o campo “Renovação Simplificada da CNH”, fazer o preenchimento do cadastro e realizar o agendamento do exame médico em uma clínica credenciada pelo órgão.

Assim, utilizando o serviço de renovação simplificada da CNH online, após o exame médico é possível fazer todo acompanhamento da emissão do novo documento pela internet, sem a necessidade de comparecer a uma unidade de atendimento do Detran ou Poupatempo.

Depois de emitida, a CNH será disponibilizada para adição no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, e o documento impresso será enviado ao condutor via correio.

O que acontece se o motorista não ficar por dentro das mudanças recentes?

É fundamental que o motorista esteja por dentro dos novos prazos para a renovação de CNH na quarentena e, dessa forma, evitar que o prazo se esgote, tendo em vista que o vencimento do documento pode gerar consequências, como multas e medidas administrativas.

Como pode perceber, a renovação de CNH na quarentena é um assunto que merece atenção, já que algumas mudanças importantes foram estabelecidas nos últimos dias. Por isso, é preciso ficar atento para evitar ainda mais transtornos.

E aí, conseguiu tirar todas as suas dúvidas quando o assunto é renovação da CNH na quarentena? Então, se você mora no Estado de São Paulo aproveite sua visita no blog para ler “Renovação da CNH pela internet em SP: entenda de maneira simplificada”, e aprenda como renovar seu documento de uma forma mais cômoda e segura.

Vale a pena conferir também as principais mudanças no código de trânsito em 2021, já que algumas foram bastante importantes como: a alteração na regra da pontuação na CNH e a extensão do prazo de validade para as novas carteiras.

 

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18 thoughts on “Entenda como fica a renovação de CNH na quarentena

  1. POR DISPLICÊNCIA DA MINHA ESPOSA, ELA DEIXOU QUE SUA CNH ULTRAPASSASSE DO DIA DA RENOVAÇÃO. E QUANDO ELE FOI CONSULTAR JÁ HAVIA VENCIDA. COMO FAZER?

    1. Olá Antonio!
      Se a data de vencimento da CNH for posterior a 19/02/2020 não há necessidade, por ora, de renovar. A autorização para dirigir com a CNH vencida continua vigente e ainda não há data para terminar. Mas caso queira renovar mesmo assim, alguns DETRANs já voltaram a prestar esse serviço. O ideal seria dá uma consultada antes pela internet no site do DETRAN de sua região.
      Obrigado por nos acompanhar!

  2. Minha carteira venceu 30 de janeiro 2020 e não renovei ate então por não ter precisado viajar. Disto diante da pandemia e sobre o vencimento ter se dado ate 19.02.2020, indago como devo agir?
    grato

    1. Olá Carlos!
      A permissão, ainda vigente, para dirigir com a CNH vencida abrangeu apenas as com vencimentos posteriores a 19/02/2020. Como a sua venceu antes dessa data, há portante a necessidade de renovar. A maioria dos DETRANs já voltaram a prestar esse serviço, o ideal aí seria você buscar mais informações de como renovar no site do Detran do seu estado.
      Obrigado por nos acompanhar!

  3. Quem teve vencimento da carteira em 5/1/2020, e não renovou a tempo, pois não precisou dirigir e nem observou o prazo, como faz pra renovar agora?
    grata desde já

    1. Olá Maria Angélica!
      A renovação nesse caso se faz da mesma forma de antes, se inicia com um agendamento que pode ser feito presencialmente no DETRAN ou no site.
      A maioria dos DETRANs já voltaram a prestar o atendimento para renovação da CNH, mas isso tem variado de estado para estado. Aconselhamos você a acessar o site do DETRAN do seu estado e verificar primeiro essa informação.
      Obrigado por nos acompanhar!

    1. Olá Tiago!
      Não há uma data ainda.
      Quando o COTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) decidiu em março pela interrupção do prazo que o condutor tem para dirigir com a CNH vencida, avisou que era por tempo indeterminado e, até o momento, a data final não foi comunicada.
      Obrigado por nos acompanhar!

  4. Bom dia, minha C.N.H. venceu dia 04/09/2020, sou obrigado a renová-la agora?
    Muito obrigado.

    1. Olá Carlos!
      Não há obrigação de renovar agora. No começo da pandemia o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) suspendeu por tempo indeterminado todos os vencimentos posteriores a 19/02/2020 e até o momento não foi definida a data final desse período de suspensão.
      Obrigado por nos acompanhar!

  5. MINHA CNH IRÁ VENCER EM 18/11/2020. POR ENQUANTO, NÃO TEM UMA DATA LIMITE PARA RENOVAR? NO DETRAN E NO POUPA TEMPO, NÃO HÁ VAGAS PARA FAZER A RENOVAÇÃO.

    1. Olá Eduardo!
      Até o momento não foi determinada pelo governo uma data limite, a regra de que não precisa renovar segue válida.
      Obrigado por nos acompanhar!

    1. Olá Eduardo!
      Até o momento não foi determinada pelo governo uma data limite, a regra de que não precisa renovar segue válida.
      Obrigado por nos acompanhar!

  6. Baixei o aplicativo da carteira digital de trânsito, porém esta com minha CNH provisória vencida, já pedi a definitiva.
    Gostaria de saber se a carteira digital de trânsito, ira atualizar isso automaticamente?

    1. Olá Nádia!
      Ela não atualiza automaticamente. Ao receber sua nova CNH, você precisará cadastra-la no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, excluindo a vencida já cadastrada e incluindo a nova através do processo de escaneamento do código (QR code) da nova CNH.
      Obrigado por nos acompanhar!

  7. Tenho 75 anos, moro na Barra – RJ, e a minha carteira CNH vence em fevereiro de 2021 como agir para renovação da carteira se não consigo agendar pela internet. Estou tentando agendar há mais de um mês e não consigo. Quando consulto a data apresentada pelo site do DETRAN vem uma mensagem que não há vaga.

    1. Olá Luiz!
      Peço perdão mas não vou conseguir te ajudar, nós somos sediados em SP e conhecemos apenas os processos no DETRAN do Estado de São Paulo.
      Obrigado por nos acompanhar!

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