Você sabe quais são os modelos de carros com isenção? Veja!

Embora o Brasil ainda precise evoluir em diversas áreas para se tornar um país acessível, algumas medidas já foram tomadas nessa direção. Entre essas medidas podemos citar a regulamentação que fornece carros com isenção de tributos, para pessoas com deficiência física e mental.

Uma vez que a mobilidade de muitos brasileiros é limitada, o objetivo de tal legislação é facilitar a locomoção e, assim, aumentar a qualidade de vida de pessoas com necessidades especiais.

Para atingir essa meta, a lei estabelece a isenção de tributos, como o ICMS e o IPVA, o que reduz de forma significativa o preço de veículos, de modo que um número maior de pessoas passa a ter acesso a eles.

Continue a leitura, conheça melhor esse direito e descubra quais carros estão isentos de impostos.

Quais os requisitos para ter acesso à isenção?

Segundo a legislação brasileira, o acesso a carros com isenção de impostos está disponível para pessoas com deficiências — físicas ou mentais — incapacitantes, que afetam suas vidas e reduzam sua mobilidade.

O direito à isenção está disponível tanto para pessoas com deficiência quanto para aqueles que as conduzem. No primeiro caso, porém, o benefício se estende a um número maior de tributos e engloba o IPI, o IOF, o ICMS e o IPVA.

Embora os condutores, não portadores de deficiência, tenham isenção apenas para o IPI, é importante ressaltar que eles têm esse direito mesmo se a pessoa conduzida for menor de idade. Desde que ela tenha alguma deficiência física ou mental, é claro.

Quais declarações são necessárias para comprar carros com isenção de impostos?

Uma vez que a isenção de impostos deve ser fornecida apenas a pessoas que de fato tenham alguma deficiência, alguns documentos e declarações são necessários para demonstrar a situação do requerente, evitando fraudes.

Para comprovar sua deficiência, a pessoa precisa pedir um laudo à Receita Federal, documento que deve ser assinado por dois médicos do Sistema Único de Saúde (SUS).

É necessário que a especialidade dos médicos em questão seja relacionada à deficiência da pessoa interessada em comprar carros com isenção. Se for um problema mental, os profissionais credenciados precisam ser um médico psiquiatra e um psicólogo.

Por fim, independentemente da situação, o laudo médico precisa da assinatura do responsável pela clínica, ou pelo hospital, em que a perícia foi realizada.

Quais os veículos mais indicados para pessoas com deficiência?

Para garantir o conforto de seu proprietário, o veículo para pessoa com deficiência deve ter algumas características especiais. Continue a leitura e conheça os carros que atendem de forma mais completa às especificações.

Gol

Listado entre os carros mais baratos para pessoas com deficiência física, o Gol pode ser considerado uma boa opção. Um de seus principais destaques é o câmbio automático, dotado de seis marchas, que combinado ao motor 1.6, garante o desempenho do veículo.

Ford Ka

Com um motor de 1.5 cilindradas, o Ford Ka é um pouco menos potente do que o Gol. Apesar desse fato, o porta-malas do veículo, com um espaço de 257 litros, é ideal para carregar itens como uma cadeira de rodas, ou equipamentos médicos.

Além disso, o câmbio automático de seis marchas garante uma direção confortável.

Etios

O motor de 1.3 cilindros do Etios reduz a potência do veículo, mas esse detalhe é compensado pela direção eletroassistida e por seu porta-malas, que conta com uma capacidade de 270 litros.

Por fim, é importante ressaltar que a isenção de impostos só se aplica a veículos fabricados no Brasil, ou em parceiros do Mercosul, com valor equivalente, ou menor, a R$ 70.000,00.

Além disso, o veículo adquirido com isenção não pode ser revendido por um prazo mínimo de 4 anos.

Agora que você conhece as principais opções de carros com isenção de impostos, e sabe quem tem direito ao benefício, que tal compartilhar este artigo em suas redes sociais? Você pode ajudar uma pessoa com deficiência a conhecer melhor seus direitos.