Você sabia que quase metade dos brasileiros tem direito a isenção para PCD?

O número de vendas de veículos com isenção para PCD tem crescido de forma considerável nos últimos anos por vários motivos. Entre eles, o aumento da abrangência de quem pode ser beneficiário e um maior entendimento por parte da população, fazendo com que quase a metade dos brasileiros já consigam obter seu automóvel em melhores condições.

Devido a essa expansão, é importante que você entenda a previsão para o futuro quanto a isso e como é feito o processo para fazer essa requisição. Pensando nisso, elaboramos este post. Confira!

Quais fatores aumentaram a abrangência e as vendas de automóveis com isenção para PCD?

A maior obtenção de conhecimento por parte dos consumidores foi uma das causas principais para determinar o aumento das vendas de veículos desse tipo, além da abrangência das pessoas consideradas com algum tipo de deficiência.

Isso porque, a partir de 2013, esse rol começou a abranger outros indivíduos com mobilidade limitada e até familiares de dependentes com deficiências, síndrome de Down, autismo e outros tipos de sequelas, fazendo com que em torno de um a cada dois brasileiros compre o seu veículo com isenção.

Os benefícios estabelecidos pela legislação que versa sobre esse assunto, principalmente em relação às isenções de tributos, podem fazer com que o desconto seja de até 30% do valor do carro. As vantagens são:

• isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
• isenção do rodízio municipal de veículos onde há essa restrição, como na cidade de São Paulo;
• autorização para estacionamento em vaga especial, dependendo da limitação;
• isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor — IPVA (que vai depender de cada cidade);
• não recolhimento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) independentemente do preço, mas apenas em compra financiada.

É importante deixar claro que a isenção de ICMS abrange apenas os carros zero-quilômetro com preço abaixo de R$70.000, inclusos os impostos, que seja fabricado no Brasil ou em países integrantes do Mercosul. Já o IPI não define um limite de preço e nem restrição quanto ao local de fabricação.

Quais as expectativas em relação à compra de automóveis com isenção para PCD?

As questões relacionadas a PCD estão crescendo de forma acelerada no mercado pelos motivos já apontados aqui, além do avanço da tecnologia que tem simplificado a vida das pessoas. A expectativa para o ano de 2019 é que essa expansão seja ainda maior, principalmente se as marcas adotarem a ideia de fornecer descontos também para os veículos com valor superior a R$70.000.

Como é feito o processo de requisição da isenção?

Para solicitar a isenção o beneficiário deve fazer o seguinte passo a passo:

• obter o laudo da perícia médica em clínica credenciada pelo Detran;
• providenciar a CNH especial;
• requerer a isenção do IPI para a Receita Federal;
• solicitar a isenção do ICMS à Secretaria da Fazenda do Estado;
• realizar a compra do carro;
• pedir a isenção do IPVA ao Detran.

Nos municípios que há o rodízio de veículos é preciso solicitar à prefeitura a liberação e a autorização para estacionar em vaga especial.

As pessoas com deficiência física, mental ou visual, seja profunda ou severa, além das enfermidades definidas em lei, podem obter automóvel com isenção por contra própria por meio de responsável legal.

Agora que você conhece o cenário atual da compra de carros com isenção para PCD, é importante contar com o auxílio de um profissional capacitado e experiente para oferecer toda a orientação. Ele pode ajudar nesse processo e, assim, realizar todos os procedimentos de maneira segura e correta.

Quer esclarecer alguma dúvida ou solicitar a isenção para PCD? Então, entre em contato com a Caiuás Seguros e consulte um dos nossos especialistas!