Comprar um veículo financiado é uma realidade para a maioria dos motoristas brasileiros. No entanto, essa modalidade de compra introduz um termo fundamental que todo proprietário precisa conhecer: carro alienado.
Entenda a seguir o que significa esse termo e o mais importante, se é possível ou não fazer um seguro auto para carro alienado. Veja em detalhes:
- O que é carro alienado?
- Como funciona o processo de alienação?
- É possível contratar seguro auto para carro alienado?
- Vale a pena segurar carro alienado?
- Como saber se o carro está alienado?
- FAQ: dúvidas frequentes sobre o assunto
- Considerações finais
O que é carro alienado?
Um carro alienado é aquele que está sendo pago em parcelas, seja com ajuda de um banco ou de uma financeira. Esse carro está “alienado” para a instituição com a qual o negócio foi feito, ou seja, embora de uso próprio do motorista, ainda não é completamente dele.
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Como funciona o processo de alienação?
Quando você financia a compra de um carro, o processo geralmente envolve a assinatura de um contrato com um banco ou uma financeira. Este contrato prevê a alienação fiduciária do veículo.
Na prática, isso significa que, até a quitação de todas as parcelas, o carro funciona como a garantia da operação. Embora o usuário utilize o veículo no dia a dia, a propriedade plena só será liberada em seu nome após a conclusão total dos pagamentos.
O processo acontece da seguinte forma:
- O usuário adquire o carro e formaliza a dívida, assinando o contrato de financiamento ou leasing;
- A instituição credora (banco/financeira) registra a garantia, conhecida como gravame, no sistema do veículo. Essa restrição fica vinculada diretamente ao RENAVAM/CRV/CRLV do automóvel;
- Enquanto houver parcelas pendentes de pagamento, qualquer transferência de propriedade depende da quitação total da dívida ou de uma autorização expressa da instituição financeira.
- Em caso de inadimplência do usuário, a financeira pode tomar as medidas legais previstas em contrato (como notificação, busca e apreensão, ou outros procedimentos) porque o bem está dado como garantia do empréstimo.
Ou seja: a alienação não implica uma “proibição de uso”, mas sim uma garantia formal. O proprietário ou usuário continua dirigindo o carro, mas existe uma restrição jurídica sobre a propriedade até que o pagamento final seja realizado.
– Leia também: Como fugir das armadilhas ao fazer um financiamento de carros? Confira!
É possível contratar seguro auto para carro alienado?
Seguro auto para carro alienado não apenas é uma possibilidade, mas também é um serviço muito fácil de contratar.
Há apenas algumas diferenças sutis na apólice oferecida para os clientes: enquanto um carro é alienado, a relação precisa envolver o agente financeiro. Se houver sinistro, a indenização é paga também de maneira diferente.
Confira abaixo o que muda!
1. Perda parcial do veículo alienado
Em caso de perda parcial do veículo, quando os custos do reparo são menores que 75% do valor do carro, o alienado recebe uma parte dos custos para o reparo (aquela que é superior à franquia).
Nesse caso, o usuário do veículo paga pela franquia do carro e o valor restante é pago pelo seguro.
2. Perda total do veículo alienado
Outro exemplo é quando há perda total dos veículos financiados e com seguro. Nesse caso, a indenização é paga pela seguradora quando há perda maior do que 75% do valor do automóvel, quando ele é roubado ou furtado e não há conserto a se fazer.
A franquia geralmente é dispensada e a regra para pagamento de indenização integral segue os seguintes moldes:
Quitação do financiamento
O consumidor tem a opção de pagar todo o financiamento e receber a indenização integral da seguradora.
Seguradora efetua pagamento
Se as prestações têm valor menor que a indenização, a empresa pode usar a indenização para quitar o financiamento e destinar o saldo da indenização ao segurado.
Substituindo o bem
A terceira opção, caso não consiga pagar o restante do bem financiado por conta própria ou com ajuda da seguradora, é substituir o bem, adquirindo um novo carro para a instituição financeira, que será alienado no lugar do anterior.
– Leia também: Qual a diferença entre seguro e proteção veicular? É tudo a mesma coisa?
Vale a pena segurar carro alienado?
Muitos proprietários consideram que, se o bem não está no nome deles não é sua responsabilidade segurar. Só que o que eles desconsideram é que a dívida de um acidente com o carro alienado é responsabilidade do usuário do veículo. Portanto, o seguro é uma forma de se proteger financeiramente e não um gasto.
Fazer um seguro auto para carro alienado o ajudará a rodar por aí tranquilo com a garantia de que não perderá dinheiro ao financiar o seu carro com ajuda de banco ou financeira e sofrer um acidente ou imprevisto.
Como saber se o carro está alienado?
Para confirmar de maneira simples e direta se um veículo possui alienação fiduciária ativa, é essencial verificar alguns pontos-chave. Se você estiver comprando um carro usado, não feche o negócio sem realizar estas checagens:
- Solicite os documentos ao vendedor: Peça cópias do contrato de financiamento e dos comprovantes de pagamento. Procure especificamente pelos termos “alienação fiduciária”, “gravame” ou a menção da financeira no contrato e no CRV (Certificado de Registro do Veículo);
- Confira o CRV/CRLV: No próprio documento do veículo (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo) costuma haver informações sobre restrições. Se houver alienação, o nome da instituição financeira credora será indicado;
- Consulta no DETRAN: Faça uma consulta de restrições de veículos diretamente no site do DETRAN do estado (ou procure o atendimento presencial). Uma consulta simples por RENAVAM ou placa indica se há algum gravame/alienação registrado e ativo;
- Solicite um relatório de histórico: Relatórios de checagem do histórico do veículo (oferecidos por despachantes ou serviços comerciais) mostram todos os eventuais ônus e bloqueios. É uma verificação rápida e completa;
- Peça declaração de quitação (se aplicável): Caso o vendedor afirme que já quitou o carro, exija o documento de baixa da alienação ou uma declaração formal da financeira confirmando a quitação e a autorização para a transferência;
- Confirme com a financeira: Em caso de dúvida, entre em contato diretamente com a instituição credora indicada no contrato. Com o número do contrato, chassi ou RENAVAM, eles podem confirmar se há saldo devedor e se existe um gravame ativo;
Atenção: Se o veículo estiver alienado e você comprá-lo sem a devida quitação, poderá enfrentar sérios problemas para realizar a transferência do documento e, em situações de inadimplência do antigo proprietário, correrá o risco de sofrer uma ação por parte da financeira.
– Leia também: Como fazer um planejamento financeiro para trocar de carro?
FAQ: dúvidas frequentes sobre o assunto
Um carro alienado é aquele comprado a prazo, com financiamento, leasing ou carta de crédito, em que a instituição que liberou o crédito permanece com a garantia do veículo até a quitação das parcelas. Você usa o carro, mas a propriedade plena só é liberada quando tudo for pago e o gravame for baixado.
Sim, a alienação não impede o uso do veículo. O usuário pode dirigir normalmente, mas há uma restrição jurídica sobre a propriedade enquanto houver parcelas em aberto, e isso afeta transferência, seguro e responsabilidades em caso de sinistro ou inadimplência.
Pode, mas com condições: normalmente só se transfere o bem após a quitação ou mediante autorização expressa da financeira. Vender sem quitar ou sem avisar pode impedir a regularização do novo proprietário e gerar problemas burocráticos e legais.
A transferência formal só fica livre após a baixa do gravame (quitado ou com anuência da financeira). Sem isso, não é possível fazer a mudança definitiva do nome no registro sem resolver o débito ou obter a aprovação do credor.
Não é automaticamente crime, desde que haja transparência e autorização. Entretanto, ocultar o gravame ou vender alegando que o bem está quitado, praticando fraude contra o comprador ou terceiros, pode configurar crime (como estelionato) e acarretar responsabilidades civis e criminais.
Sim. Se o proprietário inadimplir o financiamento, a financeira pode executar as medidas previstas em contrato (notificação e, se necessário, busca e apreensão via processo judicial ou por mecanismos previstos), pois o veículo funciona como garantia da dívida.
Em geral, o veículo gravado por alienação fiduciária é garantia do credor e possui prioridade, o que dificulta a penhora por outros credores. Ainda assim, em casos específicos e por ordem judicial, pode haver medidas contra bens do devedor, por isso cada situação merece verificação jurídica concreta.
Sim, vale muito a pena. Embora o bem não seja de propriedade plena, a dívida e a responsabilidade civil em caso de acidentes são do usuário. O seguro é fundamental para se proteger financeiramente e garantir que a dívida seja quitada pela indenização em caso de perda total, evitando que você perca o veículo e precise continuar pagando as parcelas.
Verifique os documentos: peça contrato de financiamento e comprovantes, confira o CRV/CRLV (procure menção a “gravame” ou à financeira), faça consulta de restrições no DETRAN com RENAVAM ou placa e, se necessário, solicite um relatório de histórico ou confirme diretamente com a instituição financeira indicada.
Primeiro, não faça a transferência: confira a dívida no DETRAN e com a financeira, peça ao vendedor os comprovantes e a declaração de quitação. Se for constatada fraude ou omissão, procure resolver extrajudicialmente (o vendedor quitar/compensar) e, se necessário, busque orientação jurídica para rescindir o negócio ou exigir reparação.
As soluções mais comuns são quitar o saldo com a financeira, negociar acordo ou refinanciamento, e obter da instituição a baixa do gravame e a declaração escrita de quitação. Em casos de disputa ou fraude, pode ser preciso acionar o consumidor, negociar com o vendedor ou recorrer ao Judiciário para regularizar a situação.
Considerações finais
O carro alienado é um bem que possui uma restrição jurídica formal e representa a garantia da dívida até a quitação total. Nesse contexto, negligenciar a contratação de um seguro auto não é apenas um risco, mas sim uma exposição financeira desnecessária, pois a dívida e a responsabilidade civil por acidentes são integralmente do usuário, e não da financeira.
Ter um seguro é garantir que, em caso de perda total por sinistro, roubo ou furto, o valor da indenização será utilizado para quitar a dívida perante a instituição credora, protegendo você de ter que continuar pagando por um carro que você perdeu.
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