4 minutos para ler
2021 está chegando e com ele uma série de mudanças importantes. Entre elas, as mudanças no Código de Trânsito brasileiro. A partir de abril do ano que vem, motoristas podem esperar algumas alterações na legislação de trânsito que devem ser estudadas com cautela sob risco de punição.
Quer conhecer essas mudanças no Código de Trânsito brasileiro antes de todo mundo? Então confira o guia que preparamos para ajudar você a se adaptar a elas.
Validade da carteira de habilitação
A primeira mudança no novo Código de Trânsito brasileiro diz respeito à validade da habilitação. Hoje, a legislação é clara: motoristas de até 65 anos precisam renovar a CNH a cada 5 anos e, aqueles que já passaram dessa idade, a cada 3.
A nova legislação, porém, é muito mais leniente. O prazo de renovação é de 10 anos para todos os condutores com idade menor de 50 anos, de 5 anos para aqueles que estão entre os 50 e os 70 anos de idade e de 3 anos para os maiores de 70.
Multas de trânsito
Infrações leves e médias, que antes geravam multa, passam a ser punidas com apenas advertência desde que o motorista não seja reincidente, ou seja, não tenha cometido nenhuma falha nos últimos 12 meses repetidamente. As multas também passarão a ser recebidas por sistema eletrônico, que manterá a opção de recurso normalmente.
Para os motoristas que reconhecerem suas infrações, sem apresentar defesa ou recorrer, haverá 40% de desconto no valor da infração.
Pontuação da CNH
Também muda a maneira como são distribuídos os pontos por infrações. Hoje, infrações leves somam 3 pontos, infrações médias 4 pontos, infrações graves 5 pontos e infrações gravíssimas 7 pontos. Acumular 20 deles em menos de um ano significa não ter mais o direito de dirigir.
Mas as mudanças no Código de Trânsito brasileiro farão com que isso esteja no passado. O limite de pontos passa a ser maior que o atual (chegando a 40 pontos), desde que o condutor não tenha cometido infração gravíssima. Se tiver, o limite passa a ser de 30 pontos. Apenas aqueles condutores com mais de uma infração gravíssima permanecerão com limite de 20 pontos na carteira.
Há também mudanças para quem trabalha como motorista de aplicativo, taxista ou caminhoneiro. Nesses casos, o limite é de 40 pontos independentemente da situação do condutor. Ou seja, quer ou não ele tenha cometido infração gravíssima.
Os motoristas profissionais, ao atingirem 30 pontos em 12 meses serão, todavia, encaminhados para cursos de reciclagem.
Farol aceso
Ao contrário do que acontecia antes, com as mudanças no Código de Trânsito brasileiro, os motoristas terão que acender farol apenas em rodovias de pista simples. Os veículos que saírem de fábrica após a legislação, porém, terão de vir com DLR ou luz de rodagem diurna, um farol específico para se usar durante o dia.
Garupa de moto
Outra mudança é a idade mínima para andar de garupa em uma motocicleta. Ela passa de 7 para 10 anos de idade.
Há muitas outras mudanças no Código de Trânsito brasileiro, mas essas são as principais delas. Para conferir, em detalhes, as demais alterações promulgadas com essa Lei, visite o site do Planalto.
E aí, gostou de conhecer as principais mudanças no Código de Trânsito em 2021? Continue aprendendo e veja 4 tipos de multas de trânsito e suas consequências!
