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A isenção para pessoa com deficiência é um benefício oferecido pelo governo para subsidiar o valor da compra de carros novos por PCD. O benefício isenta do pagamento de alguns impostos, o que faz com que o valor do carro adquirido fique bem mais em conta. Mas qual é o processo e quanto tempo leva para obter a isenção para PCD na compra do carro?
Confira nosso guia sobre o assunto e tire todas as suas dúvidas!
Como funciona a isenção para PCD?
A isenção para PCD na compra de carro é um processo. Para que a pessoa com deficiência consiga obter o benefício, é necessário fazer um cadastro e comprovar que porta uma das doenças que causam incapacidade. Existem muitas pessoas que se enquadram e podem obter o benefício, dentre as quais: aquelas que sofreram amputação, que tiveram alguns tipos de câncer, que tem autismo, esclerose múltipla, LER, artrodese, artrose, nanismo, paralisia cerebral entre outras.
O passo a passo para conquistar o benefício começa com uma visita ao Departamento Estadual de Trânsito. É lá que você solicitará a perícia médica e o laudo que atesta a condição de portador de patologia ou deficiente. É com esse laudo que você poderá requerer, junto à Receita Federal, a isenção do IPI e IOF. Outros impostos, como ICMS e IPVA também podem ser isentados, mas é preciso buscar o benefício junto à Secretaria Estadual de Tributação.
Cerca de 100 milhões de brasileiros tem direito a comprar carro zero com isenção de impostos, segundo estimativas.
Quais impostos estão isentos?
Quem tem laudo de PCD pode comprar carros zero quilômetro com isenção dos seguintes impostos:
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
- IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); e
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).
Em quanto tempo consigo o benefício?
Desconsiderando o tempo até a emissão da CNH Especial pelo Detran, o processo de concessão do benefício, em geral, é rápido. Após dar entrada ao procedimento, você poderá obter o benefício em até 45 dias.
A média, no país, para concessão da carta para compra de carro é de 15 dias, mas ela pode ser alongada se outros benefícios estiverem atrelados à solicitação, como a solicitação de cadastro para estacionar em vagas destinadas a deficientes.
Que fatores podem afetar a aprovação?
Alguns fatores podem fazer com que a sua solicitação de isenção para PCD na compra do carro demore mais do que o previsto. Eles são:
Greves
Como todo o processo depende do poder público, greves podem influenciar na concessão do benefício. Fique atento às notícias e dê entrada no seu pedido o quanto antes para evitar essa dor de cabeça.
Tentativas de fraude
Parte do trabalho do Detran é impedir que tentativas de fraude sejam aprovadas, ou seja, que pessoas que não precisam do benefício façam uso dele. Caso exista suspeita de tentativa de fraude, o seu processo pode demorar mais do que o esperado.
A isenção de impostos para pessoa com deficiência na compra de carro novo é um direito. Portanto, se você tem alguma das condições que permitem aprovação do benefício deve procurar o Detran o quanto antes para dar entrada ao processo e poder comprar o seu veículo 0 km.
Ainda tem dúvidas sobre quanto tempo leva buscar a isenção PCD na compra do carro? Deixe o seu comentário!
